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  1. TRG2023-02-02

    1678/18.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)9
  • Tribunal Constitucional3
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE53
  • TRG40
  • TRC18
  • DR-I9
  • TCONST3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023124

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • LIVRE CONVICÇÃO3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • PENA DE PRISÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA PROIBIDA3
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • ELEMENTO SUBJECTIVO3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS2
  • TRÂNSITO EM JULGADO2
  • PRESENÇA DO ARGUIDO2
  • INCIDENTE2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • PREVENÇÃO ESPECIAL2