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3 resultados

  1. TRG2023-10-26

    756/23.2T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    1- O erro de cálculo ou de escrita apenas dá lugar à

    • PEAP
    • ACORDO DE PAGAMENTO
    • DIREITO A VOTO
  2. TRG2023-05-25

    601/22.6T8VRL-A.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I - A “situação líquida” a que se refere a alínea a) do

    • PEAP
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
    • MAJORAÇÃO
    • REFORMATIO IN PEJUS
  3. TRG2023-04-27

    3141/22.0T8GMR.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - O valor da causa indicado pelos requerentes na petição inicial é

    • PEAP
    • VALOR DA CAUSA
    • APELAÇÃO AUTÓNOMA
    • RECURSO POR REMISSÃO

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Tribunal Constitucional56
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG534
  • TRE363
  • TRC266
  • CAAD-T244
  • TCONST56
  • CAAD-A18
  • DR-I17
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20231502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS36
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO32
  • INVENTÁRIO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CASO JULGADO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EQUIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECONVENÇÃO15