468/10.7TBFND-E.C1

Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

I – Os incidentes da instância são regulados pelas normas que lhes são

• INCIDENTES DA INSTÂNCIA
• HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
• JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
• TEMPESTIVIDADE
• OFICIOSIDADE
• DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL