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3 resultados

  1. TRE2023-10-12

    271/22.1T8ADV.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    É certo que, atendendo ao novo paradigma que enforma o regime actualmente

    • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • NECESSIDADE
    • PROPORCIONALIDADE
  2. TRE2023-09-26

    4397/19.0T9STB-A.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    1. O dever de sigilo que vincula o advogado não tem um

    • ADVOGADO
    • RECUSA A DEPOR
    • SEGREDO PROFISSIONAL
    • NECESSIDADE
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
  3. TRC2023-03-28

    147/21.0T8CNT-A.C2

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a

    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA A UM DOS EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1364
  • Arbitragem (CAAD)279
  • Tribunal Constitucional191
  • Legislação (DR)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG561
  • TRE467
  • TRC324
  • CAAD-T268
  • TCONST191
  • DR-I35
  • CAAD-A11
  • TCAN10
  • AT-IV9
  • PGR-CC8
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20231886

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA43
  • REQUISITOS33
  • CASO JULGADO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • INSOLVÊNCIA27
  • INVENTÁRIO27
  • NULIDADE25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EQUIDADE25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PRESCRIÇÃO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • IRC16