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  1. TRG2023-03-30

    159/20.0T8MLG.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    I - Limitando-se o impugnante a discorrer sobre os meios de prova

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência160
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG63
  • TRE49
  • TRC47
  • DR-I34
  • CAAD-T6
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023201

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • USUCAPIÃO13
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REQUISITOS5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PROVA4
  • NULIDADE4
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ILEGITIMIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • MÁ FÉ3
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3