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1. TRG2023-10-12

   1890/22.1T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A nulidade da sentença com fundamento em omissão de pronúncia apenas

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • JUSTA CAUSA
2. TRE2023-07-12

   4567/19.1T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Importa não confundir a não pronúncia do tribunal com o não

   • ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
   • APELAÇÃO AUTÓNOMA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
3. TRE2023-05-25

   1264/21.1T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Para que se verifique uma situação de resolução do contrato de

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • JUSTA CAUSA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • AJUDAS DE CUSTO
   • RETRIBUIÇÃO
4. TRG2023-03-16

   3604/22.7T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Incumbe ao trabalhador invocar na carta de resolução do contrato os factos

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • JUSTA CAUSA
   • COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
   • DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS
5. TRG2023-02-16

   4509/21.4T8GMR.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. A contradição entre os factos provados relevantes para a decisão e

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA - ART.615º/1-C) DO CPC
   • ERRO DE JULGAMENTO