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  1. TRE2023-05-11

    412/21.6T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis, humilhantes ou vexatórios; b) reiteração de tais comportamentos; e, c) consequências na saúde física e psíquica do trabalhador e sobre

    • MOBBING
    • ASSÉDIO LABORAL
    • REQUISITOS
    • DISCRIMINAÇÃO
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência20
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE14
  • TRC5
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 202323

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • MOBBING4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • REQUISITOS3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • JUSTA CAUSA2
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO2
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • MEDIDA DA PENA1
  • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA1
  • CRIME CONTEXTUAL1
  • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR1
  • REJEIÇÃO1
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • ESCUSA1
  • FÉRIAS1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DE DESPEDIMENTO1
  • PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES1
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DOS DELITOS1
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVADO1
  • RETRIBUIÇÃO1