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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência194
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)37
  • Tribunal Constitucional11
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG85
  • CAAD-T71
  • TRE65
  • TRC43
  • DR-I37
  • TCONST11
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023323

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO9
  • REQUISITOS7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • IVA6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • EQUIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • IRC5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IRS4
  • LEGITIMIDADE PASSIVA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • INVENTÁRIO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3