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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)14
  • Tribunal Constitucional5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG99
  • TRE90
  • TRC68
  • CAAD-T36
  • DR-I14
  • TCONST5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2023319

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INVENTÁRIO5
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
  • NULIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • REQUISITOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DOLO4
  • EQUIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IRS4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4