Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG128
  • CAAD-T127
  • DR-I102
  • TRE77
  • TRC61
  • AT-IV24
  • TCONST18
  • UE13
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023555

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • IVA9
  • IRC9
  • RECONVENÇÃO8
  • METADADOS7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INJUNÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • PRESCRIÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INVENTÁRIO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • Direito à dedução6
  • INSOLVÊNCIA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CASO JULGADO FORMAL5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5