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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Tribunal Constitucional4
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG24
  • TRC16
  • TRE15
  • TCAN13
  • TCAS5
  • TCONST4
  • DR-I3
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 202383

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO6
  • CITAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL4
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO3
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INTERRUPÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO, CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • LIVRANÇA2
  • VENDA EXECUTIVA2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • IMI2
  • ABUSO DO DIREITO2
  • NOTIFICAÇÃO AOS MANDATÁRIOS1
  • INTERRUPÇÃO SUCESSIVA1