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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência48
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)23
  • Direito da UE1
  • Tribunal Constitucional1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T24
  • DR-I23
  • TRG23
  • TRC11
  • TRE9
  • TCAN4
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • UE1
  • TCONST1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 202399

Descritor

  • ← todos
  • IRS3
  • REQUISITOS3
  • SIMULAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • Imposto do Selo2
  • PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA2
  • Mais-valias2
  • CASO JULGADO2
  • COMPRA E VENDA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • LEGITIMIDADE2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • NULIDADE DA SENTENÇA - ART.615º/1-C) DO CPC1
  • IRS – Mais-valias – Qualificação de pequena empresa – Tributação em 50% – Art1
  • DEFICIÊNCIA DA DECISÃO1
  • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301081
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DA PRESTAÇÃO1
  • NULIDADE1
  • ERRO DE JULGAMENTO1
  • IVA - direito à dedução- bens e serviços adquiridos na construção de uma moradia destinada pelo sujeito passivo a alojamento local ou a serviços de “co-work”- ónus de prova da afetação do imóvel a uma atividade tributada1
  • INTERESSES PROTEGIDOS1