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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Tribunal Constitucional25
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRG174
  • TRE122
  • CAAD-T116
  • TRC85
  • TCONST25
  • DR-I9
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023537

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ÓNUS DA PROVA17
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EQUIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • USUCAPIÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • IVA7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • IRS7
  • ABUSO DO DIREITO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • IRC6
  • FACTOS CONCLUSIVOS6
  • QUESTÃO NOVA6
  • INVENTÁRIO6