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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Tribunal Constitucional29
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG345
  • TRE252
  • TRC195
  • CAAD-T180
  • TCONST29
  • DR-I8
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20231019

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INVENTÁRIO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • USUCAPIÃO14
  • EQUIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • RECURSO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • IVA10
  • PRESSUPOSTOS10
  • PRESCRIÇÃO9