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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência894
  • Legislação (DR)258
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Tribunal Constitucional62
  • Direito da UE11
  • Proteção de dados9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG390
  • TRE288
  • DR-I258
  • TRC200
  • CAAD-T198
  • TCONST62
  • CAAD-A11
  • UE11
  • TCAS11
  • CNPD9
  • AT-IV9
  • PGR-CC6
  • TCAN5

Ano

  • ← todos
  • 20231458

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INVENTÁRIO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CASO JULGADO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE15
  • USUCAPIÃO14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • LEGITIMIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10