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2 resultados

  1. TRC2023-11-07

    562/21.9T8VIS-C.C1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

    I – Reportando-se o articulado superveniente apresentado a factos ocorridos antes do

    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • INTEMPESTIVIDADE
    • NOVAS CAUSAS DE PEDIR
    • RELAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS
    • SIMULAÇÃO PROCESSUAL
    • RECURSO DE REVISÃO
  2. TRC2023-09-12

    38/21.4T8CNF-A.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO DE BENS
    • INTEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1189
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Tribunal Constitucional170
  • Legislação (DR)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG502
  • TRE398
  • CAAD-T321
  • TRC273
  • TCONST170
  • DR-I122
  • AT-IV29
  • CAAD-A11
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • UE6
  • TCAS6
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 20231859

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • CASO JULGADO34
  • IRC25
  • REQUISITOS25
  • INSOLVÊNCIA25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • INVENTÁRIO21
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • IRS19
  • IVA18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • EQUIDADE16
  • CASO JULGADO FORMAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14