Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência1133
  • Arbitragem (CAAD)252
  • Legislação (DR)180
  • Tribunal Constitucional118
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG499
  • TRE388
  • TRC246
  • CAAD-T241
  • DR-I180
  • TCONST118
  • UE15
  • CAAD-A11
  • PGR-CC10
  • AT-IV5
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20231714

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • REQUISITOS30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRESCRIÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • CASO JULGADO21
  • EQUIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • INVENTÁRIO18
  • USUCAPIÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • CASO JULGADO FORMAL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12