Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência96
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Tribunal Constitucional13
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG44
  • TRE33
  • TRC15
  • CAAD-T14
  • TCONST13
  • DR-I11
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2023141

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • COLAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • LEGÍTIMA3
  • HERANÇA3
  • RELAÇÃO DE BENS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DOAÇÃO3
  • INOFICIOSIDADE2
  • POSSE2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • EXTINÇÃO2
  • LEGADO2
  • HERDEIRO2
  • DOAÇÃO INOFICIOSA2