Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência623
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)81
  • Tribunal Constitucional24
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG299
  • TRE203
  • TRC117
  • CAAD-T87
  • DR-I81
  • TCONST24
  • CAAD-A12
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2023830

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INVENTÁRIO24
  • REQUISITOS22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • NULIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • EQUIDADE9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • IVA8
  • EMPREITADA8