Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência423
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)21
  • Tribunal Constitucional19
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG183
  • TRE134
  • TRC98
  • CAAD-T54
  • DR-I21
  • TCONST19
  • TCAN5
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023521

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • EQUIDADE13
  • REQUISITOS13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • CASO JULGADO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • INVENTÁRIO7
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6