Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência1271
  • Arbitragem (CAAD)452
  • Legislação (DR)179
  • Tribunal Constitucional38
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG543
  • CAAD-T446
  • TRE433
  • TRC285
  • DR-I179
  • TCONST38
  • AT-IV26
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • UE4
  • TCAS3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20231976

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • REQUISITOS32
  • INSOLVÊNCIA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • IRS27
  • NULIDADE27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • IRC25
  • INVENTÁRIO25
  • PRESCRIÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IVA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EQUIDADE14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14