Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência613
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)228
  • Tribunal Constitucional46
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • CAAD-T324
  • TRG251
  • DR-I228
  • TRE214
  • TRC138
  • TCONST46
  • AT-IV17
  • UE10
  • CAAD-A10
  • PGR-CC9
  • CNPD9
  • TCAS7
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20231266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • IRC22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • EQUIDADE19
  • IVA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • NULIDADE13
  • PRESCRIÇÃO13
  • IRS12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • CASO JULGADO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • LEGITIMIDADE7