Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)186
  • Jurisprudência130
  • Legislação (DR)76
  • Tribunal Constitucional32
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T184
  • DR-I76
  • TRG54
  • TRE39
  • TCONST32
  • TRC24
  • TCAS13
  • UE5
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2023433

Descritor

  • ← todos
  • IRS20
  • IRC10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • EQUIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • Princípio da capacidade contributiva5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o sector bancário5
  • Competência dos tribunais arbitrais5
  • REQUISITOS5
  • Princípio da igualdade5
  • Imposto do Selo4
  • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • IN DUBIO PRO REO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • Âmbito da jurisdição arbitral3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • IVA3