Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Legislação (DR)60
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Tribunal Constitucional14
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG122
  • TRE66
  • DR-I60
  • TRC53
  • CAAD-T37
  • TCONST14
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023361

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • REQUISITOS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CASO JULGADO7
  • EQUIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL4
  • COMUNICAÇÃO4
  • INVENTÁRIO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • IRC4
  • BENFEITORIAS3
  • AVAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3