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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)502
  • Jurisprudência329
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Tribunal Constitucional54
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • DR-I502
  • TRE151
  • TRG105
  • CAAD-T95
  • TRC55
  • TCONST54
  • AT-IV20
  • TCAS10
  • UE9
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 20231020

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • REQUISITOS10
  • IVA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IRC8
  • IRS7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS5
  • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal5
  • EMPREITADA5
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5