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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência530
  • Legislação (DR)73
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Tribunal Constitucional12
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE243
  • TRG196
  • TRC88
  • DR-I73
  • CAAD-T29
  • TCONST12
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • TC-CONF1
  • CNPD1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023659

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • DANO BIOLÓGICO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EQUIDADE23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • LIBERDADE CONDICIONAL10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO9
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA9
  • TRABALHO SUPLEMENTAR9
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ASSÉDIO LABORAL7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6