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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência756
  • Legislação (DR)198
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Tribunal Constitucional45
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE293
  • TRG287
  • DR-I198
  • CAAD-T172
  • TRC163
  • TCONST45
  • AT-IV17
  • TCAS9
  • CAAD-A8
  • PGR-CC8
  • UE7
  • TCAN3
  • CNPD3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20231214

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO24
  • APOIO JUDICIÁRIO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • IRC13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • IVA11
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • INVENTÁRIO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • ERRO DE JULGAMENTO9