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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência448
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Tribunal Constitucional10
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE213
  • TRG162
  • TRC73
  • DR-I67
  • CAAD-T24
  • TCONST10
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • CNPD1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023562

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • DANO BIOLÓGICO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • LIBERDADE CONDICIONAL9
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • TRABALHO SUPLEMENTAR9
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • MEDIDA DA PENA6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ASSÉDIO LABORAL6