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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado a favor de um Banco tendo como garantia o pagamento do capital mutuado, é a de prevenir a situação ... possibilidade de auferir rendimentos, por ter ficado afetado na sua capacidade de trabalho, não podendo exercer atividade geradora de proventos. II – A situação em que o segurado não pode continuar

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência414
  • Legislação (DR)88
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG185
  • TRE151
  • DR-I88
  • TRC72
  • CAAD-T8
  • TCONST7
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2023523

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • DANO BIOLÓGICO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • EQUIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE11
  • PROVA PERICIAL11
  • JUNTA MÉDICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • INSOLVÊNCIA7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • DANOS FUTUROS6
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO6