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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência790
  • Arbitragem (CAAD)315
  • Tribunal Constitucional68
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG344
  • CAAD-T306
  • TRE245
  • TRC176
  • TCONST68
  • TCAN13
  • TCAS12
  • DR-I12
  • CAAD-A9
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20231186

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • CASO JULGADO33
  • INVENTÁRIO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO FORMAL19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • IRC17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • IRS15
  • NULIDADE15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • REQUISITOS14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • PRESCRIÇÃO11
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA10
  • IVA10
  • EQUIDADE10