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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1521
  • Arbitragem (CAAD)386
  • Legislação (DR)209
  • Tribunal Constitucional159
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG598
  • TRE577
  • CAAD-T375
  • TRC335
  • DR-I209
  • TCONST159
  • AT-IV35
  • UE15
  • CAAD-A11
  • PGR-CC9
  • TCAS8
  • TCAN2
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20232336

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • REQUISITOS39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • NULIDADE27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • PRESCRIÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO23
  • EQUIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • PROVA PERICIAL19
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • IRC18
  • INVENTÁRIO18