Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)184
  • Tribunal Constitucional43
  • Legislação (DR)39
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG329
  • TRE217
  • CAAD-T183
  • TRC177
  • TCONST43
  • DR-I39
  • AT-IV7
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • UE2
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20231012

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • USUCAPIÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • INVENTÁRIO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO16
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE11
  • IRC11
  • IVA10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • Ónus da prova10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9