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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2281
  • Arbitragem (CAAD)730
  • Legislação (DR)364
  • Tribunal Constitucional121
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG870
  • TRE777
  • CAAD-T701
  • TRC496
  • DR-I364
  • TCONST121
  • TCAN71
  • TCAS67
  • AT-IV58
  • CAAD-A29
  • UE11
  • CNPD10
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20233585

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • ÓNUS DA PROVA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • REQUISITOS56
  • INVENTÁRIO46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IRC44
  • PRESCRIÇÃO44
  • IRS43
  • INSOLVÊNCIA42
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • NULIDADE41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • CASO JULGADO39
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA31
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • PERSI26
  • EQUIDADE26