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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1517
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Tribunal Constitucional271
  • Legislação (DR)248
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG614
  • TRE570
  • CAAD-T384
  • TRC320
  • TCONST271
  • DR-I248
  • CAAD-A16
  • AT-IV13
  • PGR-CC10
  • TCAS7
  • TCAN6
  • CNPD4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20232464

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • REQUISITOS35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • PRESCRIÇÃO29
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • NULIDADE27
  • IRC26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • EQUIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO23
  • IRS23
  • INVENTÁRIO23
  • CASO JULGADO22
  • DANO BIOLÓGICO21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19