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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência234
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)52
  • Tribunal Constitucional17
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T152
  • TRG111
  • TRE76
  • DR-I52
  • TRC46
  • TCONST17
  • UE3
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023461

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • DANO BIOLÓGICO29
  • EQUIDADE25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • IRC15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IRS13
  • Mais-valias7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PROVA PERICIAL6
  • Ónus da prova6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CASO JULGADO5
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
  • DANOS FUTUROS5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • REQUISITOS5
  • JUNTA MÉDICA4