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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência383
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Tribunal Constitucional6
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG158
  • CAAD-T152
  • TRE127
  • TRC98
  • TCONST6
  • DR-I5
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023549

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PERSI20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRC12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INVENTÁRIO10
  • REQUISITOS10
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • EQUIDADE9
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA9
  • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • IVA8
  • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7