Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-04-20

    451/21.7T8MNC.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - A incapacidade acidental, prevista e regulada no artigo 257º do CC

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência409
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)23
  • Tribunal Constitucional20
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG198
  • TRE123
  • TRC88
  • CAAD-T37
  • DR-I23
  • TCONST20
  • PGR-CC5
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2023497

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • REQUISITOS12
  • INSOLVÊNCIA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE10
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • EQUIDADE8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5