Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-04-20

    451/21.7T8MNC.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - A incapacidade acidental, prevista e regulada no artigo 257º do CC

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência324
  • Tribunal Constitucional24
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG159
  • TRE97
  • TRC68
  • TCONST24
  • DR-I17
  • CAAD-T11
  • CNPD1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023378

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ARRESTO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM6
  • CASO JULGADO FORMAL6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE5
  • NULIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE5
  • PERICULUM IN MORA5
  • EQUIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5