Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-04-20

    451/21.7T8MNC.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - A incapacidade acidental, prevista e regulada no artigo 257º do CC

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2038
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Tribunal Constitucional227
  • Legislação (DR)117
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG839
  • TRE721
  • TRC464
  • CAAD-T381
  • TCONST227
  • DR-I117
  • CAAD-A12
  • PGR-CC11
  • TCAS8
  • TCAN6
  • AT-IV3
  • UE1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20232791

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • REQUISITOS54
  • ÓNUS DA PROVA52
  • INVENTÁRIO47
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • INSOLVÊNCIA40
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37
  • CASO JULGADO37
  • INDEFERIMENTO LIMINAR36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • EMBARGOS DE EXECUTADO34
  • NULIDADE29
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • PRESCRIÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • CASO JULGADO FORMAL25
  • IRS24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EQUIDADE22