Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-04-20

    451/21.7T8MNC.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - A incapacidade acidental, prevista e regulada no artigo 257º do CC

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1276
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Legislação (DR)151
  • Tribunal Constitucional64
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG551
  • TRE408
  • TRC289
  • CAAD-T261
  • DR-I151
  • TCONST64
  • CAAD-A20
  • TCAN16
  • TCAS12
  • AT-IV12
  • PGR-CC4
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20231789

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS37
  • INVENTÁRIO34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CASO JULGADO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • EQUIDADE21
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA20
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • RECONVENÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • CONTRATO DE SEGURO16