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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência216
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE96
  • TRC57
  • TRG53
  • AT-IV14
  • DR-I12
  • CAAD-T12
  • TCAN7
  • TCONST7
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023262

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CASO JULGADO5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • INVENTÁRIO3
  • COLAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PROVA DOCUMENTAL3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DEPOIMENTO DE PARTE3
  • ARRESTO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • LEGITIMIDADE3