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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Legislação (DR)31
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T71
  • TRG57
  • TRE33
  • DR-I31
  • TRC20
  • TCONST13
  • UE4
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • DANO BIOLÓGICO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • EQUIDADE9
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • IVA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • JUNTA MÉDICA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • IVA - Locação financeira e ALD3
  • REQUISITOS3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO3
  • IRC3
  • Liberdade de prestação de serviços2