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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1773
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)187
  • Tribunal Constitucional110
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG722
  • TRE637
  • TRC404
  • CAAD-T289
  • DR-I187
  • TCONST110
  • PGR-CC8
  • UE7
  • TCAN7
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20232387

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • ÓNUS DA PROVA47
  • REQUISITOS44
  • PRESCRIÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • INVENTÁRIO37
  • EQUIDADE37
  • INSOLVÊNCIA35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • ABUSO DE DIREITO30
  • DANO BIOLÓGICO30
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • NULIDADE26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • PROVA PERICIAL19
  • CASO JULGADO FORMAL18