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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência979
  • Legislação (DR)182
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Tribunal Constitucional50
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG392
  • TRE362
  • TRC219
  • DR-I182
  • CAAD-T76
  • TCONST50
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9
  • UE5
  • AT-IV4
  • TCAN3
  • TCAS3
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20231316

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • REQUISITOS33
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • DANO BIOLÓGICO30
  • EQUIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INSOLVÊNCIA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE17
  • INVENTÁRIO15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • PRESSUPOSTOS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO FORMAL12
  • CASO JULGADO12