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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Tribunal Constitucional15
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG247
  • TRE177
  • CAAD-T156
  • TRC116
  • TCONST15
  • CAAD-A4
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023720

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • REQUISITOS15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • INVENTÁRIO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • CASO JULGADO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • RECURSO9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IRS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • USUCAPIÃO7
  • REJEIÇÃO6