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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1383
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)174
  • Tribunal Constitucional163
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE549
  • TRG512
  • TRC306
  • CAAD-T179
  • DR-I174
  • TCONST163
  • CAAD-A13
  • TCAS10
  • PGR-CC8
  • UE7
  • TCAN6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20231928

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE38
  • REQUISITOS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • INVENTÁRIO27
  • CASO JULGADO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • LEGITIMIDADE17
  • PRESCRIÇÃO17
  • CASO JULGADO FORMAL16
  • PERSI15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PRESSUPOSTOS13
  • PRAZO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12