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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1735
  • Arbitragem (CAAD)731
  • Tribunal Constitucional218
  • Legislação (DR)84
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T705
  • TRG654
  • TRE580
  • TRC400
  • TCONST218
  • DR-I84
  • TCAN62
  • TCAS39
  • CAAD-A26
  • AT-IV12
  • PGR-CC10
  • CNPD5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20232797

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • REQUISITOS50
  • IRS44
  • ÓNUS DA PROVA41
  • INSOLVÊNCIA40
  • INVENTÁRIO40
  • IRC39
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • PRESCRIÇÃO29
  • IVA28
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • LEGITIMIDADE21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • USUCAPIÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CASO JULGADO FORMAL17