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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1413
  • Tribunal Constitucional167
  • Arbitragem (CAAD)102
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE573
  • TRG545
  • TRC295
  • TCONST167
  • CAAD-T101
  • DR-I29
  • AT-IV6
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20231718

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • REQUISITOS39
  • NULIDADE33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INSOLVÊNCIA30
  • INVENTÁRIO28
  • CASO JULGADO26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • PRESCRIÇÃO22
  • CASO JULGADO FORMAL21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • EQUIDADE20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • LEGITIMIDADE16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA15