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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência214
  • Legislação (DR)44
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Tribunal Constitucional6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG102
  • TRE83
  • DR-I44
  • TRC28
  • TCONST6
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • DANO BIOLÓGICO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • EQUIDADE21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
  • PROVA PERICIAL11
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • JUNTA MÉDICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS FUTUROS6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE5
  • PRESCRIÇÃO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4