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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência440
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Tribunal Constitucional11
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG197
  • TRE159
  • TRC84
  • DR-I77
  • CAAD-T15
  • TCONST11
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023547

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • EQUIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
  • PROVA PERICIAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE9
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • JUNTA MÉDICA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • DANOS FUTUROS6
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
  • PERSI6
  • ALIMENTOS6
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA6